Termos de Uso

Última atualização: 24 de março de 2026

Ao acessar e utilizar o site elnic.com.br ou qualquer serviço oferecido pela Elnic, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do usuário verificar a versão vigente.

2. Descrição dos Serviços

A Elnic oferece serviços e produtos divulgados em elnic.com.br. As características específicas, condições comerciais e prazos estão descritos nas páginas de oferta ou contratos individuais.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no cadastro.
• Manter a confidencialidade de sua senha e dados de acesso.
• Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais.

4. Uso Permitido

Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para finalidades lícitas. É expressamente proibido:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
• Reproduzir, copiar, vender ou revender qualquer parte do serviço sem autorização expressa.
• Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento.
• Praticar spam, phishing ou qualquer forma de engenharia social.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em elnic.com.br — textos, imagens, logotipos, vídeos, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Elnic ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998). É vedada a reprodução ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

6. Isenção e Limitação de Responsabilidade

A Elnic não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias no serviço por motivos técnicos ou de manutenção.
• Danos decorrentes do uso indevido de nossas plataformas por terceiros.
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links em nosso site.
• Perdas indiretas, incidentais ou consequentes decorrentes do uso dos serviços.

7. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio, quando possível.

8. Política de Cancelamento e Reembolso

As condições de cancelamento e reembolso variam de acordo com o produto ou serviço contratado e estão descritas na respectiva oferta ou contrato. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e as disposições da LGPD (Lei nº 13.709/2018).

10. Modificações dos Termos

A Elnic reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação das mudanças.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Elnic para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

E-mail: contato@elnic.com.br
Site: elnic.com.br